Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.